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31/01/2020

PGFN lança aplicativo que lista devedores da União

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou nesta quarta-feira (29) o aplicativo Dívida Aberta, iniciativa que otimiza a Lista de Devedores. Com o aplicativo (APP) o cidadão pode consultar, por meio de dispositivos...

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29/01/2020

Decreto permite acesso a informações fiscais

Norma regulamenta a requisição de conteúdo e o compartilhamento de dados, inclusive os protegidos por sigilo fiscal Governo Federal publicou, na última quinta-feira (23), o Decreto nº 10.209/2020, que dispõe sobre o...

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27/01/2020

ANM lança sistema público de monitoramento de barragem de mineração

O sistema disponibiliza informações sobre as barragens em dados abertos  Cumprindo o compromisso de tornar o setor mineral transparente, a Agência Nacional de Mineração lança, nesta sexta-feira (24), a versão pública do sistema que...

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